Complicação ou erro médico?
Nem todo resultado inesperado caracteriza erro médico. Cada situação exige análise técnica.
Barros de Oliveira
Direito da Saúde
Seus direitos na saúde merecem atenção.
Orientação jurídica em questões envolvendo planos de saúde, tratamentos médicos e possíveis falhas na assistência à saúde.
Planos de saúde
Erro médico
Assistência à saúde
Você passou por alguma destas situações?
Se alguma delas parece familiar, pode valer a pena buscar uma orientação jurídica.
Barros de Oliveira
Medicamento negado pelo plano?
A negativa de cobertura de um tratamento prescrito pode exigir avaliação jurídica individualizada.
Barros de Oliveira
Plano de saúde negou home care?
A recusa do atendimento domiciliar prescrito pelo médico pode ser questionada em determinadas situações.
Barros de OliveiraExame ou cirurgia negada?
O plano recusou um procedimento que o seu médico indicou.
Plano cancelado no tratamento?
A cobertura foi interrompida quando você mais precisava dela.
Autorização que não sai?
A liberação está demorando mais do que a sua saúde pode esperar.
Contar a minha situação
Guarde laudos, pedidos médicos e as respostas do plano. Eles ajudam na análise.
Áreas de atuação
Quando um tratamento é recusado ou um atendimento deixa dúvidas, entender a situação com calma é o primeiro passo.
Planos de saúde
- Negativa de exames, cirurgias e procedimentos.
- Recusa de cobertura de tratamentos e medicamentos.
- Cancelamentos e interrupções de cobertura.
- Demora ou dificuldades na autorização de procedimentos.
Erro médico e responsabilidade na assistência à saúde
- Possíveis falhas em procedimentos médicos.
- Danos relacionados à assistência prestada.
- Questões envolvendo diagnóstico e tratamento.
- Avaliação de situações que possam envolver responsabilidade profissional.
Importante: nem toda complicação médica representa um erro, e nem toda negativa de cobertura é ilegal. Cada situação precisa ser avaliada com base nos documentos e nas circunstâncias do caso.
Quem é o advogado
Dr. Ítalo Barros Gomes de Oliveira
Especialista em Direito Médico, Processo Civil, Direito Eleitoral e Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduado em Direito Civil Contemporâneo pela Faculdade de São Vicente.
Por nove anos, foi servidor efetivo do Judiciário Federal, assessorando juízes de primeiro grau. Hoje, além da advocacia, é Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, onde assessora parlamentares no Plenário da Casa.
Essa trajetória, aliada a uma sólida formação jurídica, fundamenta sua atuação técnica e especializada em Direito Médico.
- 9 anosno Judiciário Federal
- Câmara dos DeputadosAnalista Legislativo
- UFMTBacharel em Direito
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à avaliação jurídica, você sabe o que acontece em cada momento.
Primeiro contato
Você envia seu nome e WhatsApp e o escritório retorna para conversar.
Compreensão da situação
Você conta o que aconteceu e quais documentos tem em mãos.
Avaliação jurídica
As circunstâncias e as informações disponíveis são analisadas para orientar os próximos passos.
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo médico?
Depende. Há negativas que seguem o contrato e as regras da ANS, e outras que podem ser questionadas. Avaliar o pedido médico, o contrato e a justificativa do plano ajuda a entender qual é o caso.
A negativa precisa ser informada por escrito?
Você pode solicitar ao plano que informe o motivo da negativa por escrito. Esse documento costuma ser importante para analisar a situação.
Medicamentos fora do rol da ANS nunca têm cobertura?
Não necessariamente. Em algumas situações, a cobertura de procedimentos fora do rol pode ser discutida. A resposta depende do tratamento, das evidências e das circunstâncias de cada caso.
O plano pode negar home care?
Em algumas situações, a recusa do atendimento domiciliar prescrito pelo médico pode ser questionada. É preciso analisar a prescrição, o quadro do paciente e o que o contrato prevê.
Toda complicação após um procedimento é erro médico?
Não. Alguns procedimentos têm riscos conhecidos, mesmo quando bem conduzidos. A análise verifica se o atendimento seguiu o que era esperado, com base em prontuários, exames e demais informações.
Quais documentos ajudam na análise?
Pedidos e relatórios médicos, exames, a carteirinha e o contrato do plano, protocolos de atendimento e as respostas recebidas. Se você não tiver tudo agora, tudo bem: o primeiro contato serve para entender o que existe.
Entrar em contato me obriga a contratar o escritório?
Não. O primeiro contato serve para compreender a sua situação. Qualquer passo seguinte é combinado com você.
Conte o que aconteceu. O escritório escuta.
Deixe seu nome e WhatsApp. Em seguida, você será direcionado para conversar com o escritório sobre a sua situação.
- Apenas dois dados para começar
- Conversa pelo WhatsApp
- Sem compromisso de contratação
Caso urgente?Cirurgia, internação ou tratamento que não pode esperar.
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